No Brasil, há diversas políticas públicas, legislações e programas governamentais voltados para a população idosa, visando promover sua qualidade de vida e garantir seus direitos. Abaixo, apresentamos uma visão geral sobre esse cenário:
Política Nacional do Idoso:
Criada pela Lei nº 8.842/1994, estabelece diretrizes para a formulação e implementação de políticas voltadas para os idosos, abrangendo áreas como saúde, assistência social, habitação, transporte e cultura.
Estatuto do Idoso:
Lei nº 10.741/2003, garante os direitos fundamentais das pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, incluindo saúde, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, entre outros.
Legislação:
Aposentadoria e Benefícios Previdenciários:
Regulamentação que trata dos direitos previdenciários dos idosos, garantindo aposentadoria e outros benefícios para assegurar uma renda mínima.
Proteção contra Abusos e Violência:
Legislação que criminaliza maus-tratos, violência física ou psicológica, abandono e discriminação contra idosos, buscando proteger essa população.
Prioridade no Atendimento:
Normas que estabelecem a prioridade no atendimento em serviços públicos e privados para pessoas idosas, assegurando agilidade e comodidade em diferentes situações.
Transporte Público Gratuito ou com Desconto:
Algumas cidades oferecem gratuidade ou descontos especiais no transporte público para idosos, facilitando sua locomoção.
Programas Governamentais:
BPC – Benefício de Prestação Continuada:
Programa de transferência de renda para idosos de baixa renda e pessoas com deficiência, garantindo um salário mínimo mensal.
Saúde do Idoso:
Implementação de políticas específicas para a saúde dos idosos, com atenção especial a programas de prevenção, tratamento de doenças crônicas e promoção do envelhecimento saudável.
Cuidados de Longo Prazo:
Incentivo à criação de Centros de Convivência, Centros-Dia e Instituições de Longa Permanência para idosos que necessitam de cuidados especiais.
Centros de Referência em Assistência Social (CRAS):
Oferta de serviços e atividades nos CRAS, que incluem atendimento e acompanhamento social, fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, além de orientação e apoio aos idosos.
Rede de Atendimento à Pessoa Idosa:
Desenvolvimento de uma rede integrada de serviços de saúde, assistência social e outros setores para atender às demandas específicas da população idosa.
É importante ressaltar que a efetividade dessas políticas depende da implementação adequada, do monitoramento constante e da participação da sociedade na fiscalização e promoção dos direitos dos idosos.
O Residencial para Idosos Menino Deus Porto Alegre é capacitado para atender idosos em todos os níveis de necessidade. Independente do seu grau de debilidade, todos os moradores são avaliados por nossa equipe multidisciplinar, que é composta por: médico geriatra, psicólogo, psiquiatra, dentista, fonoaudiólogo, fisioterapeuta, enfermeiros, nutricionista, educador físico, musicoterapeuta, arteterapeuta e cuidadores. E assim uma rotina de atividades e cuidados personalizada é elaborada para cada um. Nossa equipe de enfermagem opera de forma integrada 24h por dia (incluindo rondas de acompanhamento noturnas) e realiza toda a gestão de medicamentos.
O Menino Deus Porto Alegre também é uma Casa de Repouso para Idosos recomendada para pessoas com quadros clínicos avançados e necessidades de cuidados permanentes. Tanto a estrutura física, quanto as equipes estão prontas para proporcionar conforto, prevenção e o atendimento adequado que cada morador necessita, independente de sua comorbidade.
